Você está pesquisando sobre Portugal e se depara com as siglas Niss x Nif x Sef e se pergunta o que é isso? São os órgãos públicos de Portugal.
É aqui que você vai enfrentar a burocracia em Portugal. Muitas pessoas têm dúvidas até mesmo depois de já estar morando por aqui.
E vou te ajudar a entender para que cada um deles serve e quando você vai precisar ir até esses órgãos públicos de Portugal.
NIF
O Nif é o número de identificação fiscal, é parecido com o nosso CPF no Brasil. Aqui em Portugal, você precisa do Nif para tudo. É o primeiro documento a providenciar após chegar aqui.
Sem o nif, você não abre conta no banco, não aluga um apartamento, não consegue contratar o serviço de internet.
Tudo o que é tratado em relação ao Nif é na loja Finanças ou no site Portal das finanças.
Para fazer o seu Nif é preciso se direcionar a uma loja das finanças pessoalmente e apresentar seu passaporte, um comprovante de endereço do Brasil e ter um representante portugûes.
Esse representante é para que a Finanças tenha alguém que reside permanente em Portugal até que você complete 6 meses morando no país e aí sim poderá retirar o representante do seu nif e passar a ser você mesmo.
Ser representante não faz a pessoa responsável pelas suas contas, impostos e também não é ser seu fiador. É meramente um responsável que receberá as cartas enviadas pela Finanças para você.
É, também, através do Nif que você fará todos os anos o imposto de renda em Portugal (IRS), que é obrigatório, independente do valor que você recebe anualmente.
Fazer o Nif tem um custo de 10,20€.
NISS
O Niss é o número da segurança social, é como o número do PIS que temos no Brasil.
Da mesma forma que no Brasil, todos os meses são descontados valores do salário para o fundo da Segurança Social, que podem ser usados para a aposentadoria, licença maternidade/paternidade, afastamento por doença ou desemprego, por exemplo.
Para fazer o NISS é preciso ter um contrato de trabalho. A empresa que te contratar é a responsável por entrar em contato com a segurança social e solicitar o seu número.
Se você não tiver um contrato e for um trabalhador independente, você pode se dirigir a Segurança Social e solicitar o Niss. Para isso é preciso levar o comprovativo que possui atividade para trabalhador independente aberto nas Finanças.
Muitas empresas só contratam pessoas que já possuam o número do NISS. Por isso algumas pessoas fazem o pedido como trabalhador independente, para que depois possa ter o número e se candidatar a melhores vagas.
Depois de feito o pedido, chegará no endereço que você informar na Segurança Social, duas cartas. Uma com o seu número do Niss e uma com a sua senha para ter acesso ao site Segurança Social Direta.
Nesse site todas as suas contribuições, tudo relacionado a SS (Segurança Social) estarão registrados.
SEF
O Sef é o Serviço de Estrangeiros da Fronteira, é onde todas as situações e burocracias sobre a legalização em Portugal é resolvida. É o órgão que controla a entrada dos estrangeiros no país.
Você só vai ao Sef com horário marcado, seja marcado por telefone ou por pedido realizado online no portal do sef.
Depois de ter um contrato de trabalho em Portugal ou ter vindo para o país com algum tipo de visto é no SEF que você precisa ir para tratar do cartão que é a sua identidade em Portugal: o cartão de residência.
Em breve farei um post explicando o passo a passo para solicitar o seu cartão.
E para você saber quais são os tipos de visto para vir morar legalmente em Portugal, clique aqui, temos um post completo!
Se você ainda ficou com alguma dúvida sobre isso, me conta aqui nos comentários, com certeza vou tentar te ajudar.
Até a próxima 😉
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